O esporte é uma ferramenta poderosa para transformar vidas e promover a inclusão social!
No Brasil, ele tem impacto direto na educação, saúde e convivência comunitária.
A Lei Federal de Incentivo ao Esporte é uma política pública que faz parte da legislação esportiva federal. Ela conecta governo, empresas e projetos esportivos, oferecendo apoio financeiro por meio de incentivos fiscais. Entenda agora como essa lei funciona e quais os benefícios para empresas e projetos esportivos.
A Lei Federal de Incentivo ao Esporte foi criada em 2006 para fomentar o incentivo ao esporte no Brasil, através da captação de recursos esportivos. Ela permite que empresas e pessoas físicas destinem parte de seus impostos devidos a projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.
Os principais objetivos das leis de incentivo ao esporte são:
O Instituto Reação e o Projeto Futuro, que apoiam a formação de atletas de alto rendimento em esportes, são exemplos de projetos beneficiados.
A lei federal de incentivo ao esporte opera com base no mecanismo de renúncia fiscal. Empresas tributadas pelo lucro real e pessoas físicas que declaram Imposto de Renda no modelo completo podem deduzir valores investidos em apoio a projetos esportivos
É possível fazer um financiamento esportivo com incentivos. Dentre os diversos benefícios fiscais no esporte, podemos citar:
Diversas empresas utilizam a Lei de Incentivo ao Esporte para apoiar projetos que promovem impacto social e esportivo. Um exemplo é o Banco do Brasil, que patrocina o Programa Jovem Cidadão, voltado para a iniciação esportiva de jovens em situação de vulnerabilidade.
A Petrobras também se destaca com o apoio a modalidades paralímpicas, como o projeto Time Petrobras Paralímpico, que promove inclusão e diversidade no esporte.
Leia mais sobre os benefícios que as empresas podem obter através do incentivo fiscal clicando aqui.
Um bom exemplo é o projeto "Atletismo Campeão", que oferece treinamentos e estrutura para jovens promessas do atletismo em comunidades carentes. Essa iniciativa já revelou atletas que competiram em campeonatos nacionais e internacionais. Demais, né?
Outro destaque é o "Natação para Todos", que promove aulas de natação para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Um exemplo prático e inspirador foi o Programa Transforma Rio 2016, uma iniciativa do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que mobilizou recursos e esforços para levar mais de 30 mil estudantes e professores de escolas públicas às competições paralímpicas.
Com apoio de parceiros estratégicos como a MGN, o programa proporcionou uma experiência transformadora para jovens de 86 municípios do estado do Rio de Janeiro.
Esses estudantes, que muitas vezes não tinham acesso a eventos culturais ou esportivos de grande porte, puderam vivenciar a grandiosidade e os valores dos esportes paralímpicos, graças a um planejamento logístico impecável que incluiu transporte, alimentação e ingressos.
Para saber mais sobre projetos sociais contemplados, clique aqui e leia “Projetos Sociais com Incentivo Fiscal”.
Para inscrever um projeto na Lei de Incentivo ao Esporte, siga este passo a passo:
Dicas extras: busque ter uma comunicação clara e apresente resultados anteriores para demonstrar mais credibilidade e aumentar as chances de aprovação do projeto.
Quem pode se beneficiar da lei? | Empresas tributadas pelo lucro real, pessoas físicas e projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. |
Qual é o limite de dedução fiscal permitido? | Empresas podem deduzir até 1% do IR devido, enquanto pessoas físicas podem deduzir até 6%. |
A lei contempla apenas projetos de alto rendimento? | Não! Ela também inclui esportes educacionais, participação comunitária e iniciativas de inclusão social. |
A Lei Federal de Incentivo ao Esporte é uma oportunidade para transformar vidas e promover o desenvolvimento social no Brasil.
Graças ao incentivo fiscal ao esporte, empresas e pessoas físicas podem apoiar projetos esportivos, garantindo benefícios fiscais e reforçando o compromisso com a responsabilidade social.
Quer saber como sua empresa pode participar? Entre em contato com nossos especialistas e descubra como maximizar o impacto de seus investimentos no esporte!
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