Conteúdo atualizado em 11/12/2025.
Consumidores brasileiros valorizam empresas comprometidas com causas sociais e ambientais. Uma pesquisa realizada pela Sherlock Communications revelou que 77% dos brasileiros consomem produtos ou serviços apenas de empresas socialmente responsáveis.
Outro estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontou que 58% dos brasileiros consideram importante os selos e certificações socioambientais no momento da compra.
Ou seja: investir em projetos que atendam a essas demandas não só fortalece a reputação das empresas como também as posiciona em um mercado cada vez mais orientado por valores éticos e sustentáveis.
São inúmeros os benefícios para empresas que patrocinam projetos sociais. Neste conteúdo, descubra tudo sobre projetos incentivados.
Projetos incentivados são aqueles que acontecem por meio de uma Lei de Incentivo Fiscal. Essas leis foram criadas no Brasil para isentar empresas de alguns impostos pagos ao governo, caso elas destinem recursos para projetos de cunho social ou cultural, ou alguma instituição específica.
O objetivo das leis de incentivo é estimular o investimento, crescimento ou geração de empregos de um determinado setor, promovendo seu desenvolvimento social e econômico.
Mas quais as vantagens de uma empresa investir em projetos incentivados?
São inúmeras as vantagens para as empresas que destinam recursos para projetos incentivados, mas nem sempre essas vantagens são conhecidas por todos.
Segundo a Receita Federal, existem 545 mil empresas no Brasil aptas para utilizarem as leis federais de incentivo fiscal, mas apenas 5% aportaram na lei mais famosa do Brasil, a Lei Federal de Incentivo à Cultura. Ademais, ainda de acordo com dados da Receita Federal, mais de 90% das empresas brasileiras não aproveitam todos os benefícios fiscais que possuem.
Por isso, é importante que a empresa conheça sobre os benefícios de investir em projetos incentivados, que são:
Em tempos de avanços tecnológicos, fica cada vez mais exposto o posicionamento de uma marca sobre determinado assunto. É visto como boa conduta publicar, em seus canais de comunicação digitais, a missão, a visão e os valores, além de posicionamentos importantes para a sociedade, como boas práticas de sustentabilidade.
Destinar recursos para projetos incentivados é uma forma de melhorar e preservar uma boa imagem, agregando ainda mais valor à marca e à reputação.
Todas as empresas brasileiras precisam pagar impostos ao governo. As leis de incentivo fiscal permitem que parte desse dinheiro seja destinado a determinados setores. Esse processo é chamado de renúncia fiscal.
Ao permitir que empresas façam a destinação de recursos, o olhar local faz com que projetos que poderiam estar mais “escondidos” nos territórios possam ser descobertos, reconhecidos e financiados. Por outro lado, a Pessoa Jurídica consegue ver a aplicação de parte de seus impostos devidos nos projetos escolhidos.
Ao investir em projetos sociais, a empresa passa a ter contato direto com realidades distintas, que muitas vezes são desconhecidas por grande parte de seus colaboradores. Esse contato com projetos sociais amplia a percepção do papel social de uma empresa.
Ou seja, todos passam a entender a importância de as empresas somarem esforços junto ao governo e à sociedade civil para ajudarem na transformação social.
Depois de ler todos esses benefícios, fica evidente que investir em projetos incentivados é um bom caminho para empresas que queiram preservar uma boa imagem e, ainda, fortalecer na transformação social. Mas para garantir que este processo dê o melhor retorno para a organização, é necessário tomar alguns cuidados.
Os incentivos fiscais estão disponíveis nas três esferas tributárias: federal, estadual e municipal. No âmbito municipal, os principais impostos passíveis de incentivo são o ISS, Imposto sobre Serviços, e, em algumas cidades, também o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano. Na esfera estadual, o imposto utilizado é o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Já no nível federal, a principal base de cálculo é o Imposto de Renda, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.
No caso do Imposto de Renda, as leis de incentivo fiscal permitem a destinação de recursos para projetos de caráter cultural, social, esportivo ou de saúde, por meio dos seguintes mecanismos:
Cada mecanismo tem regras específicas de destinação e, normalmente, o processo é simplificado e digital. As propostas são avaliadas com base em critérios como adequação orçamentária, interesse público, regularidade fiscal do proponente, compatibilidade legal e viabilidade técnica.
É importante saber que, para usufruir dos incentivos fiscais nas leis federais, a empresa deve estar enquadrada no regime de Lucro Real, não possuir débitos com o Fisco e apresentar documentações comprobatórias específicas exigidas por cada mecanismo. Esses documentos são necessários para que a aprovação do projeto ocorra de forma regular e dentro dos critérios técnicos estabelecidos pela legislação.
Neste processo, é comum que a empresa passe por alguns desafios.
Os mecanismos de incentivo reúnem iniciativas bem diferentes entre si. Cada uma segue regras próprias, tem públicos específicos e circula por áreas que pedem leituras distintas. Quando a empresa entende essas diferenças, a escolha fica mais simples e a análise de aderência também.
A seguir, veja os principais tipos de projetos incentivados e como cada um deles se conecta com estratégias diferentes de posicionamento e impacto social.
A base mais conhecida. Costuma financiar espetáculos, oficinas, restaurações, festivais e ações de formação cultural. Funciona bem para marcas que querem trabalhar educação, memória, diversidade ou ampliar presença regional. Leia mais no nosso conteúdo completo sobre Lei Rouanet.
Apoia projetos de formação, inclusão e rendimento. Muitas empresas se aproximam dessa lei quando buscam impacto direto em crianças e jovens, especialmente em regiões onde a prática esportiva muda a rotina da comunidade. Leia o nosso conteúdo sobre Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
Financia séries, documentários e longas. É uma porta de entrada para marcas que desejam contar histórias com profundidade, apoiar produções independentes ou ampliar presença em narrativas sobre temas sociais.
São caminhos usados por empresas que querem trabalhar proteção, fortalecimento familiar, acolhimento institucional ou ações de prevenção. Costumam gerar impacto mensurável, já que os fundos exigem acompanhamento formal.
Os Fundos Municipais, Estaduais ou Nacional da Pessoa Idosa permitem que empresas apoiem iniciativas dedicadas ao cuidado, proteção e promoção da qualidade de vida de pessoas idosas. São mecanismos muito utilizados por organizações que desejam fortalecer políticas de assistência, saúde preventiva, inclusão social e envelhecimento ativo nos territórios onde atuam.
Voltados para projetos de saúde. Um atende doenças oncológicas, o outro foca habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência. São leis que exigem um olhar técnico, mas que oferecem resultados muito claros para empresas com atuação em saúde, bem estar e responsabilidade social.
Cada linha de incentivo conversa com um tipo de estratégia. Algumas funcionam melhor para marcas que querem presença cultural. Outras criam vínculos mais fortes com comunidades locais. Essa leitura fina ajuda a empresa a escolher com cuidado, evitando dispersão e aumentando o impacto real.
A entrada nos mecanismos de incentivo não é aberta para qualquer organização. Existe uma base legal que define quem pode enviar projetos e essa estrutura evita propostas improvisadas ou sem capacidade de execução.
As regras variam conforme a lei, mas alguns padrões aparecem com frequência.
A maior parte dos projetos parte de organizações da sociedade civil. São entidades que trabalham com cultura, esporte, assistência social ou saúde. Muitas já acumulam experiência em editais, prestação de contas e gestão de recursos públicos. Isso facilita o processo, porque a legislação costuma exigir histórico, governança mínima e capacidade técnica comprovada.
No caso da cultura e do audiovisual, produtoras habilitadas podem propor projetos em nome próprio ou em parceria com instituições. Elas cuidam da parte criativa, da burocracia e da execução. Esse modelo é comum quando o projeto envolve linguagem artística, estrutura de filmagem ou ações que precisam de profissionais especializados.
Algumas leis permitem que museus, bibliotecas, centros culturais e secretarias apresentem propostas que ampliam serviços para a comunidade. Esses projetos costumam envolver manutenção, formação e ações educativas.
Cada lei exige documentos específicos e um perfil claro de proponente. Quem já atua na área tem mais facilidade para cumprir os requisitos. Essa triagem protege o processo e garante que os recursos cheguem a quem consegue entregar resultados reais.
O financiamento costuma acontecer pelo lado das empresas que recolhem tributos federais, estaduais ou municipais. Cada mecanismo aceita um tipo de contribuinte e isso interfere no planejamento. A escolha não depende só de vontade, e sim do enquadramento fiscal.
São as que mais aparecem nesse tipo de investimento, porque têm acesso à maior parte das leis. Esse modelo permite direcionar parte do imposto devido e transforma uma obrigação fiscal em apoio direto a projetos sociais, culturais, esportivos ou de saúde. As áreas financeiras gostam desse caminho porque o processo fica amarrado aos números da própria empresa.
A participação é mais limitada, mas não inexistente. Em alguns municípios e estados, existem mecanismos locais que aceitam empresas desses regimes. O potencial de aporte costuma ser menor, porém faz diferença para iniciativas de escala reduzida ou ações comunitárias.
Algumas leis permitem que cidadãos apoiem projetos usando parte do imposto de renda. É comum em projetos culturais, audiovisuais e em fundos da infância e do idoso. Apesar de parecer um volume menor, esse movimento sustenta muitas iniciativas que dependem de uma rede ampla de apoiadores.
O ponto central é entender onde a empresa se enquadra e quais caminhos estão abertos na legislação. Quando isso fica claro, a análise de aderência e o cálculo dos limites ganham precisão.
A aprovação de um projeto incentivado segue um fluxo que parece simples no papel, mas que só anda bem quando a documentação está organizada e o proponente conhece as exigências da lei escolhida. O processo muda conforme o mecanismo, porém alguns passos aparecem em quase todas as legislações.
A equipe responsável monta o plano de trabalho com objetivos, metodologia, orçamento e cronograma. Essa parte pede precisão. Cada item precisa conversar com o impacto que o projeto promete entregar. Quando essa base fica solta, a análise técnica costuma travar.
Depois do planejamento, o projeto entra na plataforma do governo. A cultura tem seus próprios sistemas. O esporte também. A saúde segue outro caminho. É aqui que a equipe anexa documentos, ajusta formulários e confirma o enquadramento legal.
O projeto passa pelas mãos de analistas que conferem mérito, coerência e viabilidade. Eles olham orçamento, justificativa, capacidade de execução e alcance social. Essa etapa costuma demorar um pouco, porque envolve pareceres detalhados.
Quando o projeto cumpre os requisitos, recebe autorização para captar recursos. Esse carimbo não libera verba automaticamente. Ele apenas confirma que o proponente pode buscar empresas ou pessoas físicas interessadas no tema.
Com os recursos aprovados, começa a parte prática. A equipe executa o projeto enquanto presta contas no sistema. Isso inclui relatórios, notas fiscais, atualizações de andamento e ajustes de rota quando necessário.
Ao encerrar as atividades, o proponente envia a documentação completa. O órgão gestor avalia os resultados e fecha o processo. Uma prestação de contas consistente abre portas para novas aprovações e cria histórico de confiança.
A lógica geral parece linear, mas cada fase traz nuances que só ficam claras na prática. Projetos bem estruturados entram e saem desse fluxo com menos ruído. Já propostas improvisadas costumam emperrar logo no começo.
O valor que um proponente pode captar depende da legislação escolhida. Cada lei define regras específicas para enquadramento, orçamento e teto de dedução fiscal. Na prática, isso significa que dois projetos parecidos podem ter limites diferentes conforme o mecanismo.
No âmbito federal, o limite costuma estar ligado ao imposto devido pela empresa patrocinadora. Empresas tributadas pelo Lucro Real podem destinar até um percentual do Imposto de Renda devido, conforme o mecanismo adotado. Os exemplos abaixo ajudam a visualizar:
Esses limites precisam ser confirmados a cada ano porque o governo atualiza percentuais e regras. O cálculo deve ser feito em conjunto com o time fiscal da empresa para garantir precisão, evitar glosas e assegurar que o valor destinado seja efetivamente abatido do imposto devido. Cada mecanismo tem particularidades que exigem atenção no planejamento tributário.
No nível estadual, o teto costuma estar vinculado ao ICMS.
Nos municípios, o cálculo segue o ISS ou IPTU.
Os percentuais variam conforme o estado ou cidade, então o projeto precisa conferir a legislação local antes de definir o orçamento.
O valor autorizado para captar é apenas uma permissão.
A organização proponente pode captar tudo, parte dele ou nada, dependendo do interesse de patrocinadores e da qualidade da articulação feita.
Quem planeja a captação costuma trabalhar com três referências principais. O teto legal representa o limite percentual permitido por lei para dedução fiscal. O valor autorizado é o montante aprovado pelo órgão competente, ou seja, quanto o projeto está habilitado a captar. Já o valor-alvo é aquele que realmente faz sentido buscar, considerando o contexto do projeto, a reputação do proponente e o potencial de mobilização junto aos patrocinadores.
É importante destacar que, em diversos mecanismos de incentivo, existe um limite mínimo de captação. Isso significa que, mesmo que o projeto tenha autorização para captar e consiga arrecadar parte dos recursos, ele só poderá ser implementado se atingir esse patamar mínimo. Caso contrário, o projeto poderá ser arquivado ou ter sua execução inviabilizada, mesmo com esforços de captação em andamento.
Projetos coerentes com o território, com custos bem estruturados e com parceiros estratégicos costumam captar de forma mais previsível. Já iniciativas que entram no processo sem planejamento, sem articulação e sem entendimento da lógica de cada mecanismo acabam dependendo da sorte, o que não sustenta um ciclo de captação eficiente no longo prazo.
A captação começa antes do pedido de apoio. A empresa proponente precisa ter um projeto claro, orçamento bem estruturado e documentação organizada. Quando isso está em ordem, a conversa com patrocinadores ganha outro ritmo.
Nesse ponto, muitas empresas optam por contar com o suporte de uma consultoria especializada, como a MGN. A consultoria auxilia na elaboração de editais e no mapeamento de projetos alinhados ao perfil da organização, garantindo mais precisão na seleção e maior retorno sobre a destinação dos impostos
O patrocinador olha três pontos,
Um projeto com objetivos confusos ou custos nebulosos perde força logo no início.
O ideal é criar uma lista com empresas que recolhem o tributo correto para aquele mecanismo. A captação melhora quando existe alinhamento territorial, cultural ou social. Projetos que fazem sentido para o contexto do patrocinador costumam avançar mais rápido.
Patrocinadores recebem muitas solicitações. Uma apresentação simples, com propósito claro, números bem explicados e indicação dos benefícios fiscais costuma funcionar melhor do que materiais longos e dispersos.
Cada patrocinador tem seu próprio fluxo de aprovação. Muitas vezes é o time fiscal que define se o aporte é viável. Quando o projeto entrega todas as informações de forma organizada, o processo anda sem fricção.
A captação não termina com o aporte. Relatórios, comunicação transparente e resultados bem apresentados ajudam a manter a porta aberta para ciclos seguintes. É comum que projetos que se comunicam bem renovem mais facilmente.
Na prática, a captação funciona como uma combinação de clareza, planejamento e consistência. Quem organiza tudo desde o início costuma atrair apoiadores com mais previsibilidade.
Um dos pontos mais importantes quando uma empresa opta por investir em projetos incentivados é alinhar a estratégia de seu negócio com os projetos que deseja apoiar. Essa etapa é fundamental para que os projetos incentivados tenham sucesso.
Empresas que querem “abraçar o mundo”, sem um foco específico, dificilmente conseguem bons retornos. Por isso, o primeiro passo é ter clareza sobre como conectar a destinação de recursos com elementos da estratégia de negócios. Por exemplo:
O segundo passo é fazer um estudo sobre os possíveis riscos e oportunidades dentro daquele determinado tema. É possível avaliar o mercado e entender quais são as tendências do setor para construir propostas mais seguras.
Esse alinhamento estratégico pode ser facilitado com apoio especializado. A MGN atua exatamente nesse ponto, ajudando empresas a transformar diretrizes e prioridades em critérios objetivos para seleção de projetos, por meio de editais personalizados e processos estruturados.
Feito isso, ainda é preciso analisar quais leis de incentivos serão usadas, mapear e selecionar possíveis organizações parceiras, fazer análises de conformidade, elaborar instrumentos contratuais, realizar a destinação de recursos, encaminhar as questões contábeis e monitorar e avaliar com frequência os resultados do apoio da sua empresa na transformação social.
Os ODS da ONU oferecem um direcionamento para que empresas alinhem seus projetos incentivados a causas que impactam positivamente a sociedade e o meio ambiente. Essa estratégia não apenas contribui para solucionar desafios globais, mas também fortalece a responsabilidade social corporativa e amplia a relevância das iniciativas no contexto sustentável.
Projetos incentivados podem atender a diversos ODS! Como por exemplo:
Ao alinhar projetos aos ODS, as empresas não só criam impacto social e ambiental, mas também fortalecem sua reputação e geram valor para stakeholders. Esse alinhamento potencializa resultados de longo prazo, posicionando a empresa como líder em responsabilidade social e atraindo consumidores e parceiros que compartilham de seus ideais.
A gestão de projetos incentivados vai muito além da simples destinação de recursos! Para garantir resultados positivos e um impacto real, é preciso estruturar processos internos que organizem as ações e alinhem os projetos aos objetivos da empresa. Isso inclui definir responsabilidades, prazos e metodologias de acompanhamento.
Uma gestão eficiente começa já na fase de seleção. Por isso, contar com uma equipe especializada na estruturação e condução de editais, como a MGN oferece, pode ser decisivo para garantir que os recursos sejam aplicados em projetos sólidos e compatíveis com os objetivos estratégicos da empresa.
Uma boa gestão também exige atenção à análise tributária, para garantir que a empresa esteja aproveitando os benefícios fiscais de maneira eficiente e legal. Além disso, o monitoramento e a avaliação de impacto são indispensáveis para mensurar os resultados dos projetos e ajustar estratégias sempre que necessário.
Por fim, é crucial garantir a prestação de contas e a conformidade legal! Isso é importante para manter a transparência no uso dos recursos e demonstrar o comprometimento da empresa com as leis de incentivo.
Se sua organização quer estruturar esse processo com segurança, estratégia e critérios técnicos claros, conheça o serviço de Gerenciamento de Editais da MGN.
A MGN oferece um serviço completo para empresas, institutos e fundações que desejam estruturar processos de seleção eficientes e alinhados aos seus objetivos sociais. Nossa equipe atua desde a definição da estratégia até a execução do edital, passando pela avaliação técnica das propostas recebidas e pela construção de critérios objetivos.
Também realizamos o monitoramento e a avaliação dos projetos após a destinação dos recursos, acompanhando a execução das iniciativas com base em parâmetros de qualidade previamente definidos. Isso permite medir o impacto social gerado e garantir que os objetivos do investimento social estejam sendo efetivamente alcançados.
Fale com nossos especialistas e veja como podemos apoiar sua organização na escolha dos projetos certos.
Para que a gestão dos projetos incentivados seja eficiente e gere impacto real, é essencial contar com um planejamento estratégico bem estruturado. Além da organização interna, da análise tributária e do monitoramento de resultados, a escolha dos projetos certos e a forma de investimento fazem toda a diferença.
Nesse sentido, confiar esse serviço a uma consultoria especializada e experiente pode ser a melhor solução para garantir que os recursos sejam aplicados de maneira estratégica e alinhada aos objetivos da empresa.
Como a MGN pode te ajudar a tirar esse plano do papel?
A MGN pode ser sua parceira estratégica em todas as etapas desse processo. Veja como nosso time pode apoiar sua organização:
A Auren, o Agibank e a Associação Arte Despertar buscavam estruturar a gestão de seus editais de investimento social, mas enfrentavam desafios comuns, como processos manuais, baixa visibilidade das oportunidades, dificuldade em organizar documentação e pouca clareza sobre indicadores de impacto. A ausência de um sistema centralizado também tornava mais complexa a prestação de contas e o atendimento às exigências de compliance.
Para superar essas barreiras, a MGN, em parceria com o Lab For Good, implementou o Monitor Social, uma plataforma desenvolvida para digitalizar e integrar todas as etapas dos editais, desde a inscrição até o acompanhamento dos projetos apoiados. A solução permitiu estruturar critérios técnicos, monitorar indicadores em tempo real, automatizar análises e organizar o histórico de cada ciclo de apoio.
Os resultados foram claros, com aumento no número e na diversidade de projetos inscritos, maior agilidade na seleção, mais segurança para auditorias e melhor visibilidade dos impactos gerados. A tecnologia transformou o processo e garantiu eficiência, permitindo que os recursos, sejam incentivados ou próprios, fossem aplicados com mais estratégia e transparência.
A experiência da MGN com o Monitor Social mostra como a tecnologia pode ser aliada na gestão de editais, mas também evidencia algo ainda mais essencial: ter uma estratégia bem estruturada desde o início.
Sua empresa quer investir com propósito, mas não tem tempo, equipe ou critérios estruturados para avaliar dezenas de propostas?
A MGN ajuda organizações como a sua a estruturar editais sob medida, com governança, eficiência e total alinhamento à estratégia do negócio.
Conte com nossa equipe para organizar e conduzir o processo de seleção dos melhores projetos incentivados, da criação do edital à avaliação final. Entre em contato e veja como podemos apoiar sua empresa a gerar impacto com eficiência.
A MGN atua há mais de uma década com planejamento social, gestão de projetos incentivados e políticas de investimento social. A consultoria já apoiou centenas de organizações em processos de análise técnica, elaboração de projetos e acompanhamento de recursos em diferentes mecanismos de incentivo fiscal. O trabalho combina experiência prática, conhecimento legal e acompanhamento próximo das equipes envolvidas.
Projetos incentivados são iniciativas sociais, culturais, esportivas ou de saúde que recebem autorização para captar recursos por meio de leis de incentivo fiscal. Essas leis permitem que empresas ou pessoas direcionem parte do imposto devido para financiar projetos aprovados pelo governo. O mecanismo conecta necessidade pública, interesse social e participação do setor privado de forma estruturada.
O processo começa com a elaboração de um projeto e a submissão ao órgão responsável pela lei escolhida. Depois da aprovação técnica, o proponente recebe autorização para captar recursos junto a empresas ou pessoas físicas que recolhem o tributo relacionado ao mecanismo. A destinação entra como parte do imposto devido, então o patrocinador apoia o projeto sem aumentar o valor total que pagaria ao governo. A execução exige prestação de contas, relatórios e comprovações de uso correto do recurso.
O proponente precisa ter personalidade jurídica e atender às exigências específicas de cada lei. Organizações da sociedade civil aparecem com frequência, assim como instituições culturais, esportivas, educacionais e de saúde. Em alguns mecanismos, prefeituras e órgãos públicos também podem propor. O que define a elegibilidade é o enquadramento legal, a capacidade técnica e a aderência do projeto às finalidades da lei.
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