Projetos incentivados são aqueles que acontecem por meio de uma Lei de Incentivo Fiscal. Essas leis foram criadas no Brasil para isentar empresas de alguns impostos pagos ao governo, caso elas destinem recursos para projetos de cunho social ou cultural, ou alguma instituição específica.
O objetivo das leis de incentivo é estimular o investimento, crescimento ou geração de empregos de um determinado setor, promovendo seu desenvolvimento social e econômico.
Mas quais as vantagens de uma empresa investir em projetos incentivados? De acordo com uma pesquisa realizada em 2019 pelo Instituto Ipsos, os consumidores preferem comprar de empresas que investem em causas sociais. A pesquisa destacou que oito em cada dez brasileiros dizem preferir empresas que apoiam causas.
As causas mais citadas entre os entrevistados foram: combater a fome e a pobreza (79%), proporcionar água potável e saneamento básico para todos (69%) e oferecer educação e oportunidades de aprendizagem (63%).
São inúmeros os benefícios para empresas que patrocinam projetos sociais. Abaixo, listamos os principais:
São inúmeras as vantagens para as empresas que destinam recursos para projetos incentivados, mas nem sempre essas vantagens são conhecidas por todos.
Segundo a Receita Federal, existem 545 mil empresas no Brasil aptas para utilizarem as leis federais de incentivo fiscal, mas apenas 5% aportaram na lei mais famosa do Brasil, a Lei Federal de Incentivo à Cultura. Ademais, ainda de acordo com dados da Receita Federal, mais de 90% das empresas brasileiras não aproveitam todos os benefícios fiscais que possuem.
Por isso, é importante que a empresa conheça sobre os benefícios de investir em projetos incentivados, que são:
1. Ganho de visibilidade e exposição da marca
Em tempos de avanços tecnológicos, fica cada vez mais exposto o posicionamento de uma marca sobre determinado assunto. É visto como boa conduta publicar, em seus canais de comunicação digitais, a missão, a visão e os valores, além de posicionamentos importantes para a sociedade, como boas práticas de sustentabilidade.
Destinar recursos para projetos incentivados é uma forma de melhorar e preservar uma boa imagem, agregando ainda mais valor à marca e à reputação.
2. Renúncia fiscal para empresas que investem em projetos incentivados descentraliza o processo de decisão
Todas as empresas brasileiras precisam pagar impostos ao governo. As leis de incentivo fiscal permitem que parte desse dinheiro seja destinado a determinados setores. Esse processo é chamado de renúncia fiscal.
Ao permitir que empresas façam a destinação de recursos, o olhar local faz com que projetos que poderiam estar mais “escondidos” nos territórios possam ser descobertos, reconhecidos e financiados. Por outro lado, a Pessoa Jurídica consegue ver a aplicação de parte de seus impostos devidos nos projetos escolhidos.
3. Percepção de valor social ampliada
Ao investir em projetos sociais, a empresa passa a ter contato direto com realidades distintas, que muitas vezes são desconhecidas por grande parte de seus colaboradores. Esse contato com projetos sociais amplia a percepção do papel social de uma empresa.
Ou seja, todos passam a entender a importância de as empresas somarem esforços junto ao governo e à sociedade civil para ajudarem na transformação social.
Depois de ler todos esses benefícios, fica evidente que investir em projetos incentivados é um bom caminho para empresas que queiram preservar uma boa imagem e, ainda, fortalecer na transformação social. Mas para garantir que este processo dê o melhor retorno para a organização, é necessário tomar alguns cuidados. Saiba mais a seguir.
Os incentivos fiscais abrangem o âmbito federal, estadual e municipal. Dessa forma, o imposto destinado na esfera municipal é o Imposto sobre serviços (ISS). No estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E, no federal, o Imposto de Renda (IR).
Como as leis de incentivo fiscal têm caráter cultural, social ou esportivo, as destinações podem ser direcionadas para os seguintes fundos:
Cada fundo tem a sua forma de destinação e, normalmente, o processo é simplificado e pode ser feito online. As solicitações são avaliadas de acordo com certos critérios como compatibilidade de custos, interesse público, cumprimento da legislação, entre outros.
É importante saber que, para usufruir dos incentivos fiscais, a empresa não pode ter débito com o Fisco e é preciso providenciar documentações comprobatórias mais específicas para que a aprovação aconteça.
Neste processo, é comum que a empresa passe por alguns desafios.
Um dos pontos mais importantes quando uma empresa opta por investir em projetos incentivados é alinhar a estratégia de seu negócio com os projetos que deseja apoiar. Essa etapa é fundamental para que os projetos incentivados tenham sucesso.
Empresas que querem “abraçar o mundo”, sem um foco específico, dificilmente conseguem bons retornos. Por isso, o primeiro passo é ter clareza sobre como conectar a destinação de recursos com elementos da estratégia de negócios. Por exemplo:
O segundo passo é fazer um estudo sobre os possíveis riscos e oportunidades dentro daquele determinado tema. É possível avaliar o mercado e entender quais são as tendências do setor para construir propostas mais seguras.
Feito isso, ainda é preciso analisar quais leis de incentivos serão usadas, mapear e selecionar possíveis organizações parceiras, fazer análises de conformidade, elaborar instrumentos contratuais, realizar a destinação de recursos, encaminhar as questões contábeis e monitorar e avaliar com frequência os resultados do apoio da sua empresa na transformação social.
Parece muita coisa (e é mesmo)! Por isso, confiar esse serviço a uma consultoria especializada e experiente é a melhor maneira de desenvolver um projeto estratégico e que dê resultados.
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